Vereador Marquinho de Colniza representa região Noroeste de MT, em audiência pública no Senado sobre MP 910 206j4s
A medida provisória 910 trata sobre a regularização fundiária
A convite do Deputado Federal Neri Geller, o presidente da Frente Parlamentar do Noroeste Marcos Venicio Rodrigues da Silva, participou nesta terça-feira (18/02) da audiência pública no Senado, que tratou da Medida Provisória (MP 910). Ela altera a Lei nº 11.952/09, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da istração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
O parlamentar que representou o município de Colniza e região noroeste do estado de Mato Grosso, nos explicou que a MP concede, ao longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária em todo o país.
Ao conversar com vários deputados e senados em Brasília o mesmo falou da importância da regularização fundiária em Colniza e região, além da situação precária de estradas e pontes.
A prioridade do governo segundo Marcos é beneficiar os assentados pela reforma agrária. Apenas 5% dos 9,4 mil assentamentos foram consolidados e só 6% das famílias receberam seus títulos da terra. “A burocracia impediu o avanço na regularização. São processos que se arrastam há anos.
Fonte: Colniza MT Noticias
Clique nas imagens para aplicar
O que achou? ... comente 18603w