Vereador apresenta projeto de lei que reconhece igrejas como atividades essências no município 4qc6l
A matéria apresentada na tribuna, fala do importante papel social desempenhado pelas igrejas e que o projeto tem como finalidade resguardar a liberdade religiosa
O vereador Ezequias Dedé (Podemos) apresentou na primeira Seção Ordinária do ano, o projeto de lei nº 01.2021, onde estabelece que as igrejas e as atividades religiosas, sejam reconhecidas como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública ou catástrofes naturais no município de Colniza.
A matéria apresentada na tribuna, fala do importante papel social desempenhado pelas igrejas e que o projeto tem como finalidade resguardar a liberdade religiosa, que tem amparado no artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso VI, que assegura o livre exercício dos cultos religiosos, garantido na forma da lei.
Em conversa com a nossa equipe o vereador Ezequias, ressalta que as igrejas podem ser um braço do poder público com a população e que os trabalhos em períodos de calamidade de saúde pública ou catástrofes naturais devem ser feitos seguindo regras de segurança, servindo como ponto de apoio fundamental às necessidades da população. No caso atual da Corona Vírus (Covid-19), as entidades vêm prestando diversos serviços considerados essenciais e de assistência, arrecadando doações para que sejam distribuídas às famílias carentes.
O mesmo destacou ainda o apoio oferecido pelas igrejas a toda população que busca uma assistência espiritual, social e até emocional, mediante o atendimento presencial, isso caracteriza a sua utilidade pública no meio social, auxiliando os fiéis em suas vidas cotidianas, (Finalizou o vereador). O texto apresentado segue agora para a apreciação da Comissão de Justiça e Redação.
Fonte: Colniza MT Notícias
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