Sindicalistas elogiam proposta que aumenta salários de "efetivos comissionados" em MT 4z2047

Representantes do Fórum Sindical afirmam que matéria aprovada pela Assembleia valoriza servidores efetivos

há 5 anos

O Governo do Estado atendeu ao pedido do Fórum Sindical ao encaminhar a Mensagem 50, que tramita na Assembleia Legislativa e que contém uma série de medidas em benefício dos servidores, entre elas, concede reajuste nas porcentagens recebidas em cargos comissionados. A reivindicação estava em carta aberta entregue pelo fórum aos então candidatos a governador, nas eleições de 2018, e os servidores do Governo do Estado classificaram a proposta como um grande avanço para as diversas categorias do funcionalismo público.
A proposta foi aprovada em primeira votação nesta quinta-feira (13.05) pelos deputados estaduais.
O secretário-geral do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), Antônio Wagner Oliveira, afirmou ser favorável ao projeto, uma vez que a grande maioria dos cargos em comissão é ocupada por servidores efetivos. “Nem todos os que estão em cargos de comissão são secretários, adjuntos ou presidentes de autarquias. Dos cargos comissionados, 95% são de gerentes de alguma secretaria ou setor e recebem R$ 500 ou R$ 600 para assumir esse cargo”, explicou ele em vídeo em suas redes sociais.
“Cargo que muitas vezes tem uma complexidade absurda, com uma série de responsabilidades e podendo ser penalizado. O servidor acaba gastando para assumir determinados cargos e é por isso que defendo essa atualização nas porcentagens das remunerações dos cargos comissionados. Ainda temos uma pauta de reivindicações, mas é um grande avanço”, completou Antônio Wagner.
A presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de Mato Grosso (Sinpol), Edleusa Mesquita, destacou que um servidor ao assumir a função de chefe de operações de uma delegacia tem um adicional de apenas R$ 545 ao salário. “São muitas responsabilidades e ele nem recebe adicional noturno ao assumir essa função. O projeto é a correção da contrapartida financeira para que o servidor atue em atividades de extrema responsabilidade”, disse ela.
A proposta também é vista como de grande economicidade para o Executivo Estadual, já que os servidores receberão uma porcentagem sobre o valor dos cargos em comissão, ao contrário de um profissional da iniciativa privada, que receberá o valor integral de salário.
PROPOSTA
A matéria eleva o percentual de gratificação aos servidores efetivos em cargos de comissão. Atualmente, um servidor de carreira que ocupa um cargo de secretário de Estado, por exemplo, recebe o seu subsídio e mais 35% de gratificação sobre o valor do DGA-1 – que é R$ 18,2 mil.
Essa gratificação ará a ser de 70% sobre o valor do DGA. A mesma elevação de 70% se aplica ao DGA-2, que atualmente é de R$ 9,3 mil e paga uma gratificação de 40% aos efetivos em cargo comissionado.
Além disso, o texto prevê que na estrutura do Governo do Estado, 60% dos cargos comissionados sejam ocupados por servidores de carreira. Atualmente, não há um limite.
O Executivo, no entanto, justificou que a pauta regula os valores recebidos por servidores efetivos quando ocupam cargo comissionado para que fiquem mais atrativos para os efetivos, não sendo necessária, em algumas situações, a contratação de pessoas da iniciativa privada para exercer a função comissionada.
Fonte: Folha Max