Projeto de lei autoriza agentes de saúde a entrar em residências fechadas em Lucas do Rio Verde 404z2j
Durante a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, foi aprovado o projeto de lei que cobra melhorias nos procedimentos a serem tomados para o trabalho da vigilância sanitária e epidemiológica. A proposta é intensifica
Durante a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, foi aprovado o projeto de lei que cobra melhorias nos procedimentos a serem tomados para o trabalho da vigilância sanitária e epidemiológica. A proposta é intensifica o combate ao mosquito da dengue e dar aos agentes de epidemiologia e de saúde a “liberdade” de adentrarem em residências fechadas.
De acordo com o projeto - de autoria do vereador Pedro Góis - a intensão é aumentar o número de casas fiscalizadas e dar mais autonomia aos agentes.
“O projeto visa dar esse o para o agente adentrar nas residências, mas primeiro após denuncia, após esgotarem todas as possibilidades de ar o proprietário do imóvel, ai sim com respaldo judicial e tudo registrado em documento é que ele poderá entrar para fiscalizar o local” explicou o vereador.
Segundo o projeto sempre que houver a necessidade do agente ingressar de forma forçada nos domicílios particulares, a autoridade sanitária, lavrará, no local em que for verificada a recusa do morador ou a impossibilidade - por motivos de abandono ou ausência de pessoas - um Auto de Infração e Ingresso Forçado.
“Não podemos deixar um local que já foi constatado como criadouro do mosquito simplesmente sem fiscalizar, precisamos cuidar, pois essas doenças transmitidas pelo mosquito pode matar, então precisávamos de uma solução” disse Góis.
A moradora do bairro Rio Verde, Maria Antonieta, concorda com o projeto e afirma que com essa lei e com as multas, a população a a cuidar melhor de suas casas.
"Não adianta eu cuidar e meu vizinho não, acho muito importante essa lei, pois só assim para o povo dar valor, tomara que dê certo" disse ela.
O vereador ressaltou ainda a ajuda da população para o combate ao mosquito, pois hoje é uma situação de saúde pública e todos precisam ajudar.
“Precisamos que todos colaborem, com quintais limpos, lixo no local adequado, nada de água parada, se cada um fizer a sua parte não teremos problema com a doença” finalizou ele.
O projeto agora segue para a aprovação do prefeito Municipal.
Colniza Noticias/ Cenário MT com Maryuska Pavão
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