Presidente e Vice cobram agilidade na regularização fundiária em Colniza 3y4o1b
A regularização fundiária em Colniza vem sendo almejado a anos pelos moradores e parlamentares
Durante Sessão Ordinária realizada na Casa de Leis de Colniza, o vereador presidente Oseia Pereira Guedes, e o vice-presidente Rosemiro Rodrigues dos Santos, solicitaram ao Poder Executivo, agilidade referente a regularização fundiária dos Bairros Cidade Alta, Bela Vista e castelo dos Sonhos.
De acordo com Oseia é de suma importância que a istração municipal busque meios de agilizar a escrituração dos referidos bairros que ainda não possuem sua titulação. Uma vez que os moradores do município necessitam da documentação dos seus imóveis, cujos processos de regularização fundiária ainda encontram-se pendentes de conclusão, sendo que os moradores estão sendo prejudicados com a situação irregular dos locais onde residem, tendo em vista que não conseguem legalizar seus imóveis, haja visto que o Bairros Castelo dos Sonhos, Bairro Cidade Alta e Bairro Bela Vista estão aguardando a finalização pela secretaria de planejamento e finanças. Conclui Oseia.
Já o vice-presidente da Casa de Leis e presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Miro destacou que há anos os moradores aguardam a regularização de suas residências por meio de ações de reconhecimento de domínio. “A regularização fundiária é um procedimento jurídico fundamental para as famílias que vivem em suas propriedades. Além disso, é um processo que inclui outras medidas e ações, que tem como finalidade a integração das áreas irregulares ao contexto legal do município”, justifica Miro, lembrando que são situações consolidadas. “A regularização fundiária urbana é uma necessidade para adequar o registro com a realidade e, sobretudo, para assegurar o direito de propriedade e o direito à moradia”, completou.
Fonte: Colniza MT Notícias
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