Prefeito Assis Raupp Assina Convênio com FUNASA e UFMT Para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. 3w636x
Nesta quarta feira o prefeito de Colniza ASSIS RAUPP esteve na Capital do Estado, Cuiabá assinando o Termo de Execução Descentralizada. Este termo é para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico da Cidade de Colniza MT.A partir de 2
Nesta quarta feira o prefeito de Colniza ASSIS RAUPP esteve na Capital do Estado, Cuiabá assinando o Termo de Execução Descentralizada. Este termo é para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico da Cidade de Colniza MT.
A partir de 2007 com a lei 11.445 do Saneamento Básico, a Prestação de Serviços Públicos de Saneamento Básico devem observar uma série de condições que garantam o o de todos os serviços de qualidade e com continuidade.
As obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviços, estão claramente definidas, assim como os direitos da sociedade. Essa lei define a obrigatoriedade de todos os municípios na elaboração tanto da Política, como do Plano de Saneamento Básico.
Planejar o Saneamento Básico é essencial para estabelecer a forma de atuação de todas as instituições e órgãos responsáveis, ressaltando a importância da participação da sociedade nas decisões sobre as prioridades de investimentos, a organização dos serviços, dentre outras.
Atento ao desafio das cidades brasileiras que devem elaborar seus planos de saneamento básico, o Conselho das Cidades propôs a Campanha Plano de Saneamento Básico Participativo. Lançada para divulgar a importância e a necessidade do planejamento das ações, a campanha visa alcançar melhores resultados para o setor e disseminar informações, de forma a contribuir para a melhoria das condições de saúde e habitação da população e, o equilíbrio do meio ambiente.
Visando a necessidade do Plano de Saneamento Básico no município de Colniza, o Prefeito Assis Raupp se prontificou ao convite e assinou junto ao srº Antônio Henrique de Carvalho Pires, Presidente da Fundação Nacional de Saúde, srº Silval da Cunha Barbosa Governador do Estado do Mato Grosso e Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso.
Com a deste convênio, o município de Colniza fica apto a elaboração de planos e projetos para a execução de serviços relacionados ao saneamento básico do município.
Fonte: Elias Felix de Oliveira
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