Indígenas se reúnem com MPF e FUNAI para discutir estudo ambiental da BR 174 3f4p69
A reclamação por parte dos indígenas, representados pelo presidente da associação, Jair Tsaibata Tse, é devido a falta de diálogo por parte da Sinfra,
Diante os imes envolvendo a questão do estudo de componente indígena no âmbito do licenciamento ambiental para liberação das obras de pavimentação da BR-174, trecho entre os municípios de Castanheira e Colniza, foi realizada no último dia 09/05, uma reunião entre membros da organização dos povos indígenas do noroeste, ministério público federal e FUNAI.
A reclamação por parte dos indígenas, representados pelo presidente da associação, Jair Tsaibata Tse, é devido a falta de diálogo por parte da Sinfra, que juntamente a frente parlamentar criada por vereadores da região para tratar dos tramites da obra, estariam tomando decisões sem a participação dos indígenas.
Segundo Jair, “a comunidade indígena não foi consultada, não tivemos participação nenhuma nas reuniões”, ele relata que na ocasião da audiência pública realizada recentemente em Aripuanã para tratar do tema, mesmo sem ser convidados, fizeram uma fala no sentido de demonstrar o descontentamento com a situação.
Outra situação exposta pelos indígenas é que eles não aceitam a empresa que a Sinfra designou para a realização do estudo de impacto ambiental, segundo o representante dos povos indígenas, eles “querem uma empresa que seja da confiança deles”.
O ministério público federal deve instaurar uma ação civil no intuito garantir o direito da organização que representa os povos indígenas da região em participarem na escolha da empresa, conforme rege a convenção 169 da OIT (organização mundial do trabalho).
A entidade que representa 11 etnias e comunidades indígenas ressalta que “não são contrários a pavimentação da rodovia, porém querem que as coisas aconteçam de acordo com a lei”.
ECI – Estudo de componente indígena
os Estudos de Componente Indígena são instrumentos necessários para o licenciamento ambiental de empreendimentos que envolvem Terras Indígenas em sua Área de Influência, e exigem alta complexidade de planejamento e desenvolvimento.
Fonte: Jna notícias
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