Câmara de Colniza cria comissão voltada à agricultura 724i1b
A solicitação partiu do vereador Miro
Em Sessão Ordinária realizada no início desta semana na Câmara de Vereadores de Colniza, foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 003/2021, criando no âmbito da Casa de Leis a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Rural.
A solicitação partiu do vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos, que solicitou ao demais parlamentares a criação da Comissão com a finalidade de ser uma ferramenta para ajudar os produtores rurais.
Segundo Miro, a comissão terá a incumbência de promover audiências públicas, ouvir os agricultores e as entidades ligadas ao meio rural de forma a rever o que não estiver a contento.
Compete à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Rural:
a) opinar sobre assuntos relacionados à agricultura e reforma agrária rural;
b) promover, em nível municipal, estudos, debates e outras ações em prol do setor primário da economia;
c) fiscalizar a execução do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural.
d) emitir parecer sobre projetos que tratem de qualquer assunto relacionado a área de abrangência desta comissão;
e) assuntos do setor da agricultura e reforma agrária rural, podendo utilizar pesquisas e informações que estimulem o surgimento de iniciativas que promovam o desenvolvimento pelo poder público municipal, quando couber;
f) todos os temas sobre intercambio entre os agricultores familiares, os produtores vinculados ao agronegócio para melhor difundir a cadeia produtiva no campo;
g) analises na promoção de eventos, de caráter informativo, com a participação dos agricultores familiares para difundir o conceito de planejamento da propriedade, da produção e da comercialização dos alimentos;
h) estudos de políticas públicas de incentivo aos produtores que optarem pela produção orgânica e assessorá-los para sua certificação;
i) verificações de apoio para buscar junto aos órgãos competentes solução para problemas como habitação, eletrificação, crédito, seguro agrícola, pesquisa de variedades e qualificação profissional para os jovens do campo;
j) impulsionar o debate e a defesa do tema vinculado ao meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais, observadas as competência da Comissão de Meio Ambiente;
k) assuntos relacionados com o agronegócio com vocação na produção de grãos, em conjunto com o poder público, para aglutinar esforços na constituição de estruturas empresariais locais que atendam a demanda de secagem e armazenamento de grãos produzidos em nossa região;
l) temas vinculados aos setores e entidades que atuam no campo que buscarem amplo debate de construção de uma política agrícola para o município de Colniza.
Fonte: Colniza MT Notícias
O que achou? ... comente 18603w